quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Dilma Rousseff sanciona lei que torna hereditária concessão para taxistas
Era uma reivindicação antiga dos taxistas. Em alguns municípios, como São Paulo e Recife, já era lei.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a lei que torna hereditária, em todo o país, a concessão para taxistas. Assim, mesmo depois da morte do titular, a permissão para explorar o serviço de táxi ficará com a família pelo mesmo período original da outorga - e será repassada para os descendentes diretos. Era uma reivindicação antiga dos taxistas. Em alguns municípios, como São Paulo e Recife, já era lei.
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