IPTU: vereadora vota contra, mas contribui com aumento

Daniela muda voto em 1ª discussão e facilita aprovação

Os vereadores que integram o bloco de oposição ao João Alves Filho (DEM) na Câmara Municipal de Aracaju não têm dúvida que a postura da vereadora Daniela Fortes (PR), apesar de contrário em última discussão, exerceu forte influência para aprovação do aumento da alíquota do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU). Ao final, a vereadora votou contra ao projeto, mas na primeira discussão ela fez mudanças no voto que beneficiou a aprovação do reajuste, segundo observações do vereador Émerson Ferreira (PT). No primeiro momento, Daniela Fortes votou contra ao projeto, mas logo mudou de posição e acabou votando favorável, ainda na primeira discussão. Esta nova posição da parlamentar vislumbrou um outro cenário que favoreceu o bloco governista. Conforme a votação, às 15h31min03s, a vereadora apertou o botão indicando posição contrária ao projeto, mas exatamente às 16h09min53, Daniela repensou e mudou para o Sim, posição favorável à tramitação do projeto, o que permitiu a aprovação final. Conforme explicações dos vereadores Émerson Ferreira e Emmanuel Nascimento, ambos do PT, se Daniela Fortes mantivesse voto contrário na primeira discussão, a tramitação do projeto seria prejudicada e, consequentemente, reprovado logo na primeira discussão, sem alcançar os votos necessários para contemplar o reajuste do IPTU nos índices pretendidos pelo prefeito João Alves Filho. Por se tratar de matéria tributária, seria necessário o mínimo de 13 votos para aprovação. Na primeira discussão, com o voto contrário de Daniela Fortes, o projeto obteve 11 votos favoráveis e sete contrários. O Sim de Daniela, ainda na primeira votação, aumentou para 12 e o bloco governista acabou vitorioso com a chegada de última hora do vereador Anderson de Tuca, que chegou quando o processo de votação ainda estava em tramitação. Todas estas circunstâncias soaram como manobra para aprovar o projeto. Mas a vereadora Daniela Fortes nega. Ela explica que mudou o voto ainda na primeira discussão para tentar emplacar uma emenda que estabelecia índices compatíveis com a inflação do período, baseado no IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado). “Pensei que minha emenda iria passar, por isso mudei o voto para ter a oportunidade de apresentar a emenda. Mas a emenda foi derrotada e eu votei contra ao projeto no final”, justificou a vereadora. Nas outras discussões, Daniela Fortes manteve voto contrário ao projeto, mas a aprovação ficou assegurada pelos votos favoráveis de Anderson de Tuca e de Rosbon Viana (PMDB), que chegaram depois. Ao final, além de toda a bancada de oposição, os vereadores Daniela Fortes e Roberto Morais (SD), que integram a bancada do Governo, se posicionaram contrários ao projeto. Os vereadores Jony Marcos (PRB), Max Prejuízo (PSB) e Josneito Vitalle, o Nitinho (DEM), estavam ausentes. Conheça os votos dos vereadores na última discussão A favor do reajuste do IPTU Adelson Barreto Filho (PSL) Adriano Oliveira (Taxista - PSDB) Agamenon Sobral (PP) Anderson Santos (de Tuca - PRTB) Augusto da Silva (do Japãozinho - PRTB) Agnaldo Feitosa (PR) Gonzaga de Santana (PMDB) Manuel Marcos (DEM) Ivaldo José (PSD) Jailton Santana (PSC) Renilson Félix (DEM) Robson Viana (PMDB) Valdir Santos (PT do B) Contra ao reajuste Daniela Fortes (PR) Émerson Ferreira (PT) Emmanuel Nascimento (PT) Iran Barbosa (PT) Lucimara Passos (PC do B) Lucas Aribé (PSB) Roberto Morais (SD) Por Cássia Santana

Vereadores retiram da pauta PL sobre táxis clandestinos

Projeto previa multas maiores para os taxistas clandestinos

O projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a proibição do transporte clandestino de passageiros em Aracaju e prevê a aplicação de elevadas multas foi retirado nesta quarta-feira, 17, da pauta de votações da Câmara de Vereadores. O pedido partiu do próprio líder do governo, o vereador Agnaldo Feitosa, que justificou a necessidade de corrigir alguns vícios apresentados no projeto. Foram 15 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. O ponto que mais causou polêmica entre os vereadores é o que diz respeito à aplicação da lei a todo e qualquer transporte clandestino, incluindo aqueles realizados como motos e motonetas. Esse mesmo ponto provocou a insatisfação do vereador Renilson Félix, que se absteve de votar e ainda renunciou ao cargo de presidente da comissão de Finanças da CMA. “Pedimos a retirada do projeto para que nós sanássemos o vício na fonte nascedora, que é o Poder Executivo, e para que possamos apresentá-lo novamente. Agora de forma que ele venha correto, sem nenhum vício em relação à sua inconstitucionalidade”, explica. “Isso porque um artigo incluía a presença de motonetas que nem sequer tem registro. Como posso fiscalizar apreender e multar um veículo como esse?”, completa o vereador Agnaldo Feitosa. O vereador Adriano Taxista ficou insatisfeito com a postura dos colegas. Ele afirmou que se sentiu traído pelo vereador Renilson Félix [ por conta da renúncia] e pela SMTT e PMA, por terem enviado o projeto ainda com irregularidades. “Os taxistas já estão se mobilizando assembleia e logo devem anunciar uma séria de manifestações para parar o trânsito da cidade”, alertou. Projeto O ponto principal do projeto envolvel a aplicação de elevadas multas: R$ 2.180,00, para o transporte clandestino individual e de R$ 8.720,00, para o transporte coletivo, com a possibilidade de duplicar em caso de reincidência.

Vereadores aprovam aumento da passagem para R$ 2,70

Tarifa do transporte coletivo sobe de R$ 2,35 para R$ 2,70

A Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que traz um reajuste de 14,9% na tarifa do transporte coletivo. Com isso, o valor que atualmente é de R$ 2,35 passará a custar R$ 2,70. O vereador Iran Barbosa criticou o reajuste, alegando que o valor é absurdo e que o projeto não trouxe os documentos necessários à sua analise. Ainda na visão do vereador, não houve tempo suficiente para a apreciação do projeto. “O executivo optou por encaminhar o projeto no apagar das luzes do ano legislativo, às 22h de um dia intenso de trabalho, depois que toda a imprensa já havia saído. Também não houve tempo para a análise do projeto que veio sem os documentos necessários. Não é só o acompanhamento da planilha de custos, mas do método de cálculo usado, dos estudos de parametrização, das análises técnicas. Nada disso veio acompanhado o projeto”, alega. O vereador Iran Barbosa criticou o reajuste O líder do prefeito na CMA, o vereador Agnaldo Feitosa, defendeu o reajuste O líder do prefeito na CMA, o vereador Agnaldo Feitosa, alegou que os vereadores não podem criticar o valor do reajuste sem fiscalizar os preços in loco. “Eu prefiro acreditar nos técnicos da SMTT que conseguiram, através dos cálculos, reduzir o pedido da Setransp que era de R$ 2,85 para R$$ 2,70. Vale lembrar que esses cálculos envolvem salários de funcionários, parte administrativa, manutenção do transporte e preço do combustível. Votei a favor e com segurança”, destaca. 12 vereadores votaram a favor do reajuste e 7 foram contra. O reajuste será colocado em prática após a sanção do prefeito de Aracaju, João Alves Filho. Por Verlane Estácio

Defensoria pede que TJ reveja reintegração na Cabrita

Objetivo é dar condições dignas às famílias

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, impetrou Agravo Regimental junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) contra a decisão que negou a suspensão de reintegração de posse das famílias que ocupavam um terreno no Povoado Cabrita, no município de São Cristóvão. De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, o objetivo do recurso é proporcionar condições dignas às famílias. “O intuito é evitar que as famílias fiquem na rua, precisamente na Rodovia João Bebe Água, correndo risco de morte. São idosos, crianças e pessoas com deficiência que estão sem água e luz em um estado deplorável, vivendo embaixo de lonas e ainda nas margens de Rodovias”, afirmou. Alfredo Nikolaus salienta que a reintegração de posse não poderia ser efetivada sem nenhuma assistência às pessoas. “São famílias que ocupavam o terreno há mais de 20 anos e que construíram sua vida no local, tornando a propriedade produtiva com plantações e, inclusive, sobrevivendo da própria produção agrícola”, ressalta. O Recurso foi protocolado na tarde de segunda-feira, 24, e o processo está apenso à Ação Cautelar nº 201400826436 (2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça). “O pedido foi para que o Relator reveja sua decisão e, em caso negativo, ou seja, se mantiver a decisão, que submeta o recurso ao julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça”, pleiteia Alfredo Nikolaus. Fonte: Desensoria Pública

CERCA DE 20 HOMENS FORTEMENTE ARMADOS EXPLODEM DOIS BANCOS EM JAPARATUBA

Bandidos fortemente armados invadem cidade e explodem duas agencias bancárias. Enquanto seis homens cercavam a delegacia, impedindo a saída dos policiais militares, os outros 14 efetuaram o assalto. A madrugada deste sábado (31), foi de terror para a população do município de Japaratuba que presenciaram cenas de filme. Cerca de 20 homens fortemente armados chegaram ao município por volta das 02:30h, em pelo menos três veículos e após efetuarem diversos disparos para o alto, os assaltantes invadiram e explodiram duas agencias bancárias que ficaram totalmente destuidas. As informações são de que os marginais explodiram uma agencia do Banco do Brasil e outra do Banese. Moradores contam que os bandidos usaram muita dinamite para explodir as agencias. Antes das explosões, os marginais efetuaram diversos disparos para o alto com a intenção de amedrontar os moradores. No momento do assalto, apenas dois policiais militares se encontravam na delegacia e por estarem em numero muito inferior aos marginais, os PMs nada puderam fazer, já que seis deles cercaram a delegacia impedindo que os policiais saíssem. As duas agencias ficaram completamente destruídas. Na se sabe até o momento o valor que foi levado pelos assaltantes.

PL que cria novos municípios deve ser votado até junho

André Moura protocolou requerimento de urgência para votação

O líder do PSC, deputado federal André Moura protocolou um requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 397/14, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. A propositura, oriunda do Senado sob o número PLP104/14 é de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), e foi submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, e está pronto para ser votado em Plenário. Dentre as disposições preliminares da Lei, consta que para haver a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios deverão haver realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVM) e consulta prévia, mediante plebiscito, à população local. Em Sergipe, alguns povoados solicitaram a emancipação: Eduardo Gomes e Rosa Elze, em São Cristóvão; Santa Rosa do Ermírio e Sítios Novos, em Poço Redondo; Lagoa do Meio, em Porto da Folha e o Colônia Treze, em Lagarto. De acordo com o projeto, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes: 6 mil para as regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil para o Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. Também consta da matéria que a área pretendida, além dos critérios acima, tenha viabilidade econômica, político-administrativa e socioambiental e urbana, ou seja, tem de ter receitas próprias e como se manter sem o município de origem. "Não pode portanto, ser tao somente o desejo da população, porque assim a salvaguardamos de que isso aconteça por interesses pessoais", explicou. Com o requerimento de urgência, o PLP deve ser apreciado até junho. Fonte: Assessoria Parlamentar

Táxi lotação capota e cai da ponte do Rio Poxim no Rosa Elze

No momento da colisão estavam no táxi o motorista e mais quatro passageiros

No início da manhã deste sábado (24), por volta das 7h, um acidente deixou o trânsito lento na ponte sobre o Rio Poxim, no bairro Rosa Elze, em São Cristóvão. Um táxi lotação despencou da ponte após colidir com uma caçamba. Apesar da gravidade do acidente ninguém ficou ferido. No momento da colisão estavam no táxi o motorista e mais quatro passageiros. De acordo com uma das vítimas, o taxista não estava em alta velocidade e foi fechado pelo motorista da caçamba. “Quando viu que a caçamba estava vindo para cima dele o taxista começou a buzinar, mas o caminhoneiro achou que era o carro de trás que queria passagem e jogou a caçamba para pista onde a gente estava. O taxista ainda acelerou para tentar escapar da batida, tanto é que colidiu apenas a parte de trás do carro, se não poderia ter sido pior”, declarou o montador de móveis, Adriano Santos Teixeira.

Ainda segundo o passageiro, apenas as duas pessoas que estavam na parte da frente do táxi estavam de cinto. “Eu estava na parte de trás com mais duas pessoas e não estávamos de cinto de segurança”, relatou Adriano Santos que desabafou. “O Carro capotou várias vezes, foi Deus mesmo que ajudou que a gente escapasse com vida”.